Processo 672851/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2013 09:51
Autuado em 24/09/2013 09:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4975/2015 da Segunda Câmara, de 22/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4975/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4975/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA ISABEL APARECIDA ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6358/2015
22/10/2015 1229 Acórdão nº 4975/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21930/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2290/2015 -
09/12/2015 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6358/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5278/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15179/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6081/2015 -
11/11/2015 08:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7498/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4975/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2994/2015 -
02/10/2015 15:33 GACAC  
19/08/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3856/2015 -
19/08/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 11454/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
28/05/2014 10:58 DICAP Parecer nº 8592/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 47/2005. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/TCE e 579065/2014/TCE. AO MP PARA MANIFESTAR.
27/05/2014 14:21 S1C Certidão de Sessão nº 1200/2014 -
16/05/2014 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2033/2014 -
25/09/2013 12:00 DICAP Parecer nº 6771/2014 - SOBRESTAMENTO. INCIDENTE INCONSTITUCIONALIDADE DECRETO 6321. CASO ESTE SEJA JULGADO CONSTITUCIONAL, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
24/09/2013 12:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21930/2013 -

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